(RV) “Migrantes de menor idade, vulneráveis e sem
voz”: é o tema com o qual o Papa Francisco chama a atenção para a edição
2017 do Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, que se celebra em 15 de
janeiro.
Acolhimento e responsabilidade no cuidado das crianças
Francisco desenvolve inicialmente o conceito de acolhimento e a
responsabilidade que este acarreta. Menciona a exploração de meninas e
meninos na prostituição e na pornografia, sua escravização no trabalho
ou como soldados e seu envolvimento no tráfico de drogas. Fala de
crianças forçadas por conflitos e perseguições a fugir, com o risco de
se encontrarem sozinhas e abandonadas.
O Pontífice pede que cuidemos das crianças, pois elas são três vezes
mais vulneráveis – menores de idade, estrangeiras e indefesas – quando,
por vários motivos, são forçadas a viver longe da sua terra natal e
separadas do carinho familiar.
Menores pagam o preço mais oneroso, perdem o direito a ser criança
A respeito da proveniência das migrações, o Papa explica que hoje, o
fenómeno toca todos os continentes, e os menores são os que pagam o
preço mais oneroso, por serem privados de suas necessidades únicas e
irrenunciáveis: o direito a um ambiente familiar saudável e protegido e o
direito-dever de receber uma educação adequada. Elas têm também o
direito de brincar e fazer actividades recreativas; têm direito a ser
criança.
No entanto, as crianças migrantes, vulneráveis, invisíveis e sem voz,
ressalva o Pontífice, “acabam facilmente nos níveis mais baixos da
degradação humana, onde a ilegalidade e a violência queimam o seu
futuro”. Como responder a esta realidade?
O que a Igreja pode fazer? Proteger e defender
O Papa responde: “Com a certeza de que ninguém é estrangeiro na
comunidade cristã, a Igreja deve reconhecer o desígnio de Deus também
neste fenómeno, que faz parte da história da salvação”. Mas como?
Em primeiro lugar, garantindo protecção e defesa aos menores
migrantes; evitando que as crianças se tornem objecto de violência
física, moral e sexual, porque “a linha divisória entre migração e
tráfico pode tornar-se às vezes muito subtil”.
Intervir contra quem explora os menores
Por outro lado, deve-se combater também a demanda, intervindo com
maior rigor e eficácia contra os exploradores. E os próprios imigrantes
devem colaborar mais com as comunidades que os recebem, trocando
informações e fortalecendo redes para assegurar acções tempestivas e
capilares.
Em segundo lugar, é preciso trabalhar pela integração das crianças e
adolescentes migrantes. O Papa recorda que a condição dos migrantes
menores de idade é ainda mais grave quando ficam em situação irregular
ou ao serviço da criminalidade organizada e são destinados a centros de
detenção.
Violência em centros de detenção
Na condição de reclusos por longos períodos, são expostos a abusos e
violências de vário género. Francisco adverte que os Estados têm o
direito de administrar os fluxos migratórios e salvaguardar o bem comum
nacional, mas também o dever de resolver e regularizar a posição dos
migrantes de menor idade.
Outra questão fundamental, do ponto de vista do Papa, é a adopção de
procedimentos nacionais adequados e de planos de cooperação concordados
entre os países de origem e de acolhimento, tendo em vista a eliminação
das causas da emigração forçada dos menores.
Esforço da comunidade internacional para extinguir as causas
Em terceiro lugar, o Papa apela para que se busquem e adoptem
soluções duradouras e neste sentido, é necessário o esforço de toda a
comunidade internacional para extinguir os conflitos e as violências que
constringem as pessoas a fugir.
Incentivar quem acompanha os migrantes
Por fim, Francisco dirigiu uma palavra de encorajamento às pessoas
que caminham ao lado de crianças e adolescentes pelas vias da emigração:
eles, assim como a Igreja, precisam da sua ajuda preciosa; e os apoia
no serviço generoso que prestam. E concluindo, confia todos os menores
migrantes, suas famílias e suas comunidades à protecção da Sagrada
Família de Nazaré, para que vele por cada um e a todos acompanhe no
caminho”.
(BS/CM)
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