Os bispos das dioceses católicas portuguesas assumiram em Fátima o compromisso de criar estruturas de “prevenção e acompanhamento” para a “proteção de menores, em casos de abusos sexuais. “Os bispos comprometem-se a criar instâncias de prevenção e acompanhamento em ordem à proteção de menores nas suas dioceses e a atualizar as diretrizes aprovadas pela Conferência Episcopal em 2012, tendo em conta as orientações da Santa Sé”, refere o comunicado final da 196ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), divulgado hoje em Fátima. O encontro, iniciado esta segunda-feira, refletiu sobre as orientações vindas do encontro sobre a proteção de menores na Igreja, que decorreu em fevereiro no Vaticano, “destacando os pontos principais do discurso conclusivo do Papa Francisco”.
"A resposta eclesial deve ter as seguintes dimensões: a tutela das crianças; a seriedade impecável; uma verdadeira purificação; a formação; o reforço e verificação das diretrizes das Conferências Episcopais; o acompanhamento das pessoas abusadas; a atenção pastoral ao fenómeno crescente dos abusos no mundo digital e no turismo sexual”
Em conferência de imprensa, D. Manuel Clemente disse que esta foi uma “decisão unânime” e que se tratou da “formalização de algo que já estava em curso” e que pode assumir várias denominações, visando, sobretudo, a prevenção.Esta é “uma orientação comum e um compromisso de cada um”, para uma “atuação atenta e reforçada”, em todas as dioceses.As prioridades, concretizando as orientações da Santa Sé, passam pela “colaboração de pessoas competentes” de várias áreas e uma “articulação estreita” com as autoridades estatais, em eventuais casos de denúncias.
"Tudo o que vá no sentido da colaboração estrita direta e imediata com as entidades civis e policiais é prioritário”
Para o presidente da CEP, existe já a “prática generalizada” de “aconselhar” as pessoas a denunciar acusações “credíveis, com factos concretos” às respetivas autoridades, respeitando “a lei e as questões de foro interno”, como o sigilo sacramental, na Confissão. “O que tiver de ser feito segundo a lei vai ser feito estritamente segundo a lei”, acrescentou, com procedimentos civis e canónicos. O cardeal-patriarca de Lisboa assinalou que nas instituições eclesiais da mais diversa ordem há milhares e milhares de crianças e adolescentes. “É sobretudo nessas áreas que a prevenção tem de se ativar”, observou.
As atuais diretrizes da CEP foram aprovadas em 2012 e preveem que, sempre que houver denúncia, ou “qualquer suspeita fundada” de abusos sexuais por parte de um clérigo em relação a um menor, o bispo responsável deve proceder à investigação prévia.As orientações em vigor sublinham ainda a obrigação de “cumprir as disposições da lei civil, no que se refere à colaboração com as autoridades competentes”.
Ecclesia
Sem comentários:
Enviar um comentário