Papa: pena de morte é inadmissível, não faz justiça

(RV) O Santo Padre enviou uma vídeo-mensagem ao VI Congresso mundial contra a pena de morte, em andamento em Oslo, na Noruega de 21 a 23 de junho.

Após saudar os organizadores do Congresso, o grupo de países que apoiam a iniciativa, especialmente, a Noruega – país anfitrião –, representantes dos governos e organizações internacionais e a sociedade civil, o Papa expressa seu agradecimento pessoal, e também dos homens de boa vontade, pelo compromisso com um mundo livre da pena de morte.

Para Francisco, o desenvolvimento na opinião pública de uma crescente oposição à pena de morte, “é um sinal de esperança”.

Pena de morte é ofensa à dignidade da pessoa humana

Efetivamente, “hoje em dia a pena de morte é inadmissível, por quanto grave tenha sido o delito do condenado. É uma ofensa à inviolabilidade da vida e à dignidade da pessoa humana que contradiz o desígnio de Deus sobre o homem e a sociedade e sobre a justiça misericordiosa, e impede cumprir qualquer finalidade justa das penas”, afirma o Pontífice na vídeo-mensagem.

O Papa assevera que com a pena de morte “não se faz justiça às vítimas, mas se fomenta a vingança”. O mandamento “não matarás” tem valor absoluto tanto para os inocentes como para os culpados, acrescenta.

Direito inviolável à vida pertence também ao criminoso

O Santo Padre diz ainda que “o Jubileu da Misericórdia é uma ocasião propícia para promover no mundo formas cada vez mais maduras de respeito à vida e à dignidade de cada pessoa”. “Não se pode esquecer que o direito inviolável à vida, dom de Deus, pertence também ao criminoso”, observa.

Francisco aproveita a oportunidade para reiterar auspícios expressos em outras ocasiões. “Desejo hoje incentivar todos a trabalhar não somente pela abolição da pena de morte, bem como pelo melhoramento das condições de detenção, para que respeitem plenamente a dignidade humana das pessoas privadas de liberdade.”

Após enfatizar que “fazer justiça” não significa que se deve buscar a punição por si mesma, o Santo Padre recorda que as penas devem ter como finalidade fundamental a reeducação de quem praticou o delito.

Pena aberta à reinserção do culpado na sociedade

Ao expressar tal conceito, o Papa explicita que a questão deve ser enquadrada na ótica de uma justiça penal que seja aberta à esperança de reinserção do culpado na sociedade. “Não existe pena válida sem esperança! Uma pena fechada em si mesma, que não dá lugar à esperança, é uma tortura, não é uma pena”, pondera.

O Papa Francisco faz votos de que o Congresso possa dar um novo impulso ao compromisso em prol da abolição da pena capital. “Por isso mesmo, encorajo todos os participantes a continuar com esta grande iniciativa e lhes asseguro minhas orações”, conclui.

Promovido pela Ong “Juntos contra a pena de morte” e pela “Coalisão mundial contra a pena de morte”, com o apoio do Ministério dos Assuntos Exteriores da Noruega, o Congresso tem a participação de cerca de 140 organizações do mundo inteiro, e traz por finalidade “eliminar a obrigatoriedade da pena de morte” e transformar os países abolicionistas de fato em abolicionistas de direito.

(RL)