13 junho, 2015

Papa ao CSM: justiça feita de valores, reprimir mas também educar



(RV) O Papa Francisco recebeu em audiência, na manhã deste sábado 13 de junho, os membros do Conselho Superior da Magistratura, um organismo da política italiana,  a quem o Papa, no seu discurso, felicitou antes de tudo pelo encargo atribuído a cada um deles aquando da renovação do Conselho, encargo que – sublinhou o Papa - é ponto fundamental de equilíbrio e estabilidade para o exercício da função judicial.

Francisco prosseguiu dizendo que a  jurisdição tem hoje uma complexidade crescente, dada a variedade dos casos concretos que requerem ser postos em confronto. E citou o caso da globalização que traz consigo, disse, também aspectos de confusão e desorientação:

“ … quando ela se torna  veículo para a introdução de costumes, concepções, e até mesmo normas estranhas a um determinado tecido social resultando na deterioração das raízes culturais de realidades que, pelo contrário, deveriam ser respeitadas; e isto, como resultado de tendências pertencentes a outras culturas  economicamente desenvolvidas mas eticamente enfraquecidas”.

Neste contexto de choque profundo das raízes culturais, é importante que as autoridades públicas, e entre elas também as autoridades jurisdicionais, usem o espaço que lhes é concedido para dar estabilidade e tornar mais sólidas as bases da convivência humana pela recuperação dos valores fundamentais, reiterou Francisco  que para o cristianismo, o fundamento de tais valores está no amor de Deus, que é inseparável do amor ao próximo.

A partir destas bases, mesmo fenómenos como a expansão do crime, nas suas expressões económicas e financeiras, e o flagelo da corrupção, que também afectam as democracias mais desenvolvidas, podem encontrar uma barreira eficaz, disse Francisco que também acrescentou:
“É necessário intervir não apenas no momento da repressão, mas também na educação, orientada de modo particular às novas gerações, oferecendo uma antropologia e um modelo de vida capazes de responder às altas e profundas  inspirações do espírito humano”.

Neste trabalho de construção contribuem  também todos aqueles que exercem uma função judicial, disse Francisco que também observou que neste tempo se coloca maior ênfase no tema dos direitos humanos, núcleo fundamental do reconhecimento da dignidade essencial do homem, mas isto deve ser feito sem abusar dessa categoria querendo fazer entrar nela  práticas e comportamentos que, em vez de promover e garantir a dignidade da pessoa humana, na verdade, a ameaçam ou mesmo violam.

E acrescentou:

“Não se faz a justiça em abstracto, mas sim considerando sempre o homem no seu valor real, como ser criado à imagem de Deus e chamado a realizar, aqui na terra, a sua  semelhança”.

A terminar o Papa recordou a figura de Vittorio Bachelet, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, assassinado há trinta e cinco anos. Que o seu testemunho  de homem, cristão e jurista continue a animar o vosso empenho ao serviço da justiça e do bem comum, concluiu Francisco invocando a bênção de Deus sobre todos e sobre o seu trabalho. (BS)

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