(RV) Concluiu-se
nesta quarta-feira dia 10 de junho no Vaticano mais uma reunião do
Conselho de Cardeais. Foi o décimo encontro deste organismo que foi
criado pelo Papa Francisco para o apoiar na Reforma da Cúria Romana.
Foram três os temas objeto de decisões: Tutela do menores, reforma dos
media e esboço da nova Constituição.
Sobre a tutela dos menores o Presidente da Comissão Pontifícia para a
Tutela dos Menores, Cardeal Sean Patrick O'Malley, apresentou um
relatório sobre “as denúncias de abusos de poder episcopal”, preparado
pelo próprio organismo. O relatório engloba também “uma proposta sobre o
tema das denúncias dos abusos sexuais em menores e adultos vulneráveis
por parte do clero”.
Tais documentos foram aprovados pelo Santo Padre que concedeu a
autorização para que “sejam fornecidos recursos adequados para se
alcançar este objetivo”. Ficou estabelecido, portanto, “que a
competência de receber e analisar as denúncias de abusos de poder
episcopal pertence às Congregações para os Bispos, para a Evangelização
dos Povos ou para as Igrejas Orientais e todas as denúncias devem ser
apresentadas à Congregação apropriada. Também foi aprovado que será a
Congregação para a Doutrina da Fé a julgar os processos, como informou o
Padre Federico Lombardi, Diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé:
“Que o Santo Padre dê um mandato à Congregação para a Doutrina da Fé
para julgar os bispos em relação aos delitos de abuso de poder.
Portanto, as denúncias são feitas às três Congregações, mas o julgamento
é feito depois pela Doutrina da Fé que, como sabemos, tem também uma
natureza de Tribunal”.
Também foi autorizada a instituição de uma nova Secção Judicial
dentro da Congregação para a Doutrina da Fé, como refere o Padre
Lombardi:
“No Código de Direito Canónico provavelmente existiam elementos, mas
até agora não existia um procedimento, não havia uma indicação de
competências específicas. Portanto, este é um passo muito importante”.
Foi também apresentado ao Conselho o relatório do Diretor do Centro
Televisivo Vaticano e Presidente da Comissão para os Meios de
Comunicação Vaticanos, o Mons. Dario Viganò, que propõe um projeto de
reforma a ser implementado em quatro anos e que prevê “a salvaguarda dos
funcionários e uma integração das instituições”:
“As instituições envolvidas são o Conselho Pontifício para as
Comunicações Sociais, a Sala de Imprensa, a Rádio Vaticano, o Centro
Televisivo Vaticano, o L’Osservatore Romano, o Serviço Fotográfico, a
Livraria Editora Vaticana, a Tipografia Vaticana e o Serviço Internet.
Portanto, todas as instituições de tipo mediático comunicativo estão
inseridas neste projeto.”
“O Conselho de Cardeais expressa ao Santo Padre Francisco um parecer
positivo e isto também no que diz respeito aos tempos de implementação,
que prevê nos próximos meses a constituição do Dicastério e as nomeações
necessárias para o início do processo. Portanto, prevê-se a
constituição de um Dicastério, para o qual não existe ainda um nome
fixado – Secretariado, Conselho, Secretaria, não existe uma
especificação em relação a isto – e que se ocupe do conjunto dos media e
das comunicações da Santa Sé e que assim administre este processo de
gradual integração das instituições, até chegar a um novo ordenamento,
num período previsível de 4 anos, evidentemente em passos graduais”.
Outro tema tratado foi o esboço do preâmbulo da nova Constituição,
que será ulteriormente elaborada e que envolve reformas no campo
económico-financeiro. A este respeito, o Prefeito da Secretaria para a
Economia, o Cardeal George Pell, apresentou um relatório onde referiu a
criação de três grupos de trabalho para a análise das entradas e dos
investimentos, para a gestão dos recursos humanos e para o estudo dos
sistemas informáticos existentes.
A próxima reunião do Conselho de Cardeais está prevista para os dias 14 a 16 de setembro de 2015. (RS)
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