(RV) O Vaticano vai ter a partir de 2017 um novo
“Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral”. O Motu
Próprio da sua instituição foi publicado nesta quarta-feira pelo jornal
“L’Osservatore Romano” com o relativo Estatuto. Esses dois documentos
foram aprovados pelo Papa Francisco no dia 17 de agosto, sob proposta do
Conselho dos Cardeais – lê-se num comunicado à imprensa.
Para este novo Dicastério confluirão a partir de 1 de Janeiro de
2017, quatro Conselhos Pontifícios: Justiça e Paz; o Conselho “Cor
Unum”, Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, e Pastoral para os
Operadores da Saúde. Nessa data esses quatro Dicastérios cessarão de
existir, sendo abrogados com base na Constituição apostólica Pastor
Bunus.
Um secção do novo Dicastério exprime, de forma especial, a solicitude
do Papa Francisco pelos refugiados e migrantes. Com efeito – lê-se na
nota - não pode haver um serviço ao desenvolvimento humano integral sem
uma particular atenção ao fenómeno migratório. Por isso essa secção
ficará temporariamente sobre a direcção directa do Papa.
O Papa nomeou como Prefeito do novo Dicastério, o Cardeal Peter Kodwo
Appiah Turkson, actual Presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz.
No Motu Próprio de instituição do novo Dicastério, o Papa Francisco
escreve que a Igreja está chamada, sempre de forma nova e adequada a
promover o desenvolvimento integral do homem à luz do Evangelho. Isto
tem lugar mediante o cuidado dos bens incomensuráveis da justiça, paz e
da protecção da criação.
Então para implementar a solicitude da Santa Sé nesses âmbitos, bem
como nos relacionados com a saúde e obras de caridade, instituiu-se este
novo Dicastério que terá competências, de modo particular, nas áreas
relacionadas com as migrações, com os necessitados, os enfermos e
excluídos, os marginalizados e as vítimas dos conflitos armados e
desastres naturais, os encarcerados, os desempregados e as vítimas de
qualquer forma de escravidão e de tortura.
Por conseguinte, o novo Dicastério é chamado, segundo o seu Estatuto,
a aprofundar a Doutrina Social da Igreja, fazendo com que “seja
largamente difundida e posta em prática, e fazendo com que as relações
sociais, económicas e políticas sejam cada vez mais permeadas pelo
espírito do Evangelho”.
São, portanto, constituídas, junto do novo Dicastério diversas
Comissões: a Comissão para a ecologia e a Comissão para os Operadores da
Saúde, presididas pelo próprio Prefeito do Dicastério cujas
competências se estendem também à Cáritas Internationalis. O Dicastério
assume também as competências da Santa Sé no que diz respeito à criação e
vigilância de associações internacionais de caridade e dos fundos
instituídos para o mesmo fim.
(DA)
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