(RV) O Papa
Francisco recebeu em audiência, na Sala Clementina, os participantes do
Curso de formação para clérigos e leigos, promovido pelo Tribunal da
Rota Romana, sobre o novo processo matrimonial.
O curso que se realizou em Roma, e outros realizados noutras
dioceses, são iniciativas louváveis que eu encorajo, disse Francisco no
seu discurso, pois contribuem para ter um conhecimento adequado e um
intercâmbio de experiências sobre procedimentos canónicos importantes.
Em particular, o Papa sublinhou a importância de dois recentes Motu
Proprio para os quais recomendou grande atenção e análise adequada. Os
dois documentos surgiram de um contexto sinodal e são a expressão e
conclusão de um método e um sério caminho sinodal, disse ainda o papa
acrescentando:
“Perante as questões mais candentes relativas à missão evangelizadora
e à salvação das almas, é importante que a Igreja recupere cada vez
mais a prática sinodal da primeira comunidade de Jerusalém, onde Pedro
juntamente com os outros Apóstolos e com toda a comunidade sob a acção
do Espírito Santo procuravam agir segundo o mandamento do Senhor Jesus”.
Assim se fez também nas assembleias sinodais sobre a família,
prosseguiu o Pontífice, que em espírito de comunhão e fraternidade, os
representantes do episcopado de todo o mundo se reuniram para ouvir a
voz das comunidades, para discutir, reflectir e realizar obras de
discernimento.
Em seguida, o Papa encorajou os participantes a serem nas suas
comunidades missionários e testemunhas do espírito sinodal daqueles
documentos, e também a consolação pastoral que é o fim desta nova norma
matrimonial, para fortalecer a fé do povo santo de Deus através da
caridade.
“O espírito sinodal e a consolação pastoral se tornem a forma do
vosso agir na Igreja, especialmente naquele âmbito tão delicado que é o
da família em busca da verdade sobre o estado conjugal dos cônjuges”.
Com esta atitude, cada um de vós seja um colaborador leal do seu
bispo, a quem as novas normas reconhecem um papel determinante,
sobretudo no processo breve, pois ele é o "juiz nato" da Igreja
particular – acrescentou Francisco, exortando-os a estar próximos da
solidão e o sofrimento dos fiéis que esperam da justiça eclesial a ajuda
competente e factual para poder reencontrar a paz das suas consciências
e a vontade de Deus sobre a readmissão à Eucaristia.
E o Papa manifestou esperança que outros Cursos semelhantes sejam
organizados para promover uma justa abordagem da questão e um estudo
cada vez mais amplo e mais sério do novo processo matrimonial, expressão
de uma Igreja que é capaz de acolher e cuidar daqueles que estão
feridos de várias maneiras pela vida.
E para tornar a aplicação da nova lei do processo matrimonial “causa e
motivo de salvação e paz para um grande número de fiéis feridos na sua
situação matrimonial”, o Papa, como Bispo de Roma e Sucessor de Pedro,
esclareceu de forma definitiva alguns aspectos dos dois Motu Proprio,
particular a figura do Bispo diocesano como juiz pessoal e único no
Processo breve, à luz do Vaticano:
“O Bispo diocesano, em razão do seu ministério pastoral, é juiz
pessoal e único no processo mais breve. Portanto, a figura do
Bispo-diocesano-juiz é a arquitrave, o princípio constitutivo e o
elemento discriminante de todo o processo breve, estabelecido pelos dois
Motu próprio”.
O processo breve não é uma opção que o Bispo diocesano pode escolher,
mas uma obrigação que vem da sua consagração e da missão recebida. Ele é
competente exclusivo nas três etapas do processo breve, disse o Papa:
na apresentação do recurso, na instrução e na decisão, sempre exclusiva
do Bispo diocesano.
Tudo deverá ser feito com misericórdia, a qual exige que o Bispo
diocesano realize quanto antes o processo breve. E sobretudo a
proximidade e a gratuidade, disse o Papa a terminar, que são as duas
pérolas que os pobres precisam, e que a Igreja deve amar acima de todas
as coisas.
E concluiu reiterando que, nesta sua missão pastoral, o Bispos
diocesano age sem ter que pedir licença ou autorização a outra
Instituição ou à Assinatura Apostólica.
“O Senhor vos bendiga e a Virgem Maria vos proteja” – concluiu dizendo Francisco.
(BS)
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