10 dezembro, 2018

Papa: colocar os direitos humanos no centro de todas as políticas

 
 Nesta segunda-feira, celebram-se os 70 anos
da Declaração Universal dos Direitos Humanos  (ANSA)
 
"Enquanto uma parte da humanidade vive na riqueza, a outra parte vê a sua própria dignidade renegada, desprezada ou pisada e os seus direitos fundamentais ignorados ou violados", ressalta Francisco.
 
Mariangela Jaguraba - Cidade do Vaticano

O Papa Francisco enviou uma mensagem aos participantes da Conferência Internacional sobre o tema “Os direitos humanos no mundo atual: conquistas, omissões e negações” que teve início, nesta segunda-feira (10/12), na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma, promovida pelo Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral e essa instituição académica.  

O encontro de dois dias realiza-se pela ocasião dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrados nesta segunda-feira, e do 25º aniversário da Declaração e Programa de Ação de Viena para a tutela dos direitos humanos no mundo.

Igual dignidade de cada pessoa humana

“Através desses dois documentos, a família das Nações reconhece a igual dignidade de cada pessoa humana, da qual derivam direitos e liberdades fundamentais que, arreigados na natureza da pessoa humana, unidade inseparável de corpo e alma, são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados. Ao mesmo tempo, a Declaração de 1948 reconhece que “o indivíduo tem deveres para com a comunidade na qual é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade”.

Neste ano “em que se celebram os aniversários significativos desses instrumentos jurídicos internacionais”, o Papa afirma que é “oportuna uma reflexão profunda sobre o fundamento e o respeito dos direitos humanos no mundo atual”, esperando que dessa reflexão “possa surgir um compromisso renovado a favor da defesa da dignidade humana, com uma atenção especial aos membros vulneráveis da comunidade”. 

Visões antropológicas redutivas

“Observando com atenção as nossas sociedades contemporâneas, verificam-se muitas contradições que levam a interrogar-mo-nos se realmente a igual dignidade de todos os seres humanos, proclamada solenemente 70 anos atrás, é reconhecida, respeitada, protegida e promovida em toda circunstância.”
“ Hoje, persistem no mundo várias formas de injustiça, alimentadas por visões antropológicas redutivas e por um modelo económico baseado no lucro, que não hesita em explorar, descartar e até mesmo matar o ser humano. Enquanto uma parte da humanidade vive na riqueza, a outra parte vê a  sua própria dignidade renegada, desprezada ou pisada e 9s seus direitos fundamentais ignorados ou violados. ”
“Penso nos nascituros aos quais é negado o direito de vir ao mundo, naqueles que não têm acesso aos meios indispensáveis para uma vida digna, nos que são excluídos de uma educação adequada, naqueles que são injustamente privados do trabalho ou forçados a trabalhar como escravos, nos que estão detidos em condições desumanas, nos que sofrem torturas ou não têm a possibilidade de se redimir, nas vítimas de desaparecimentos forçados e nas suas famílias.” 

Suspeita e desprezo

O Papa recorda também as pessoas “que vivem num clima dominado por suspeita e desprezo, que são alvos de intolerância, discriminação e violência por causa de sua pertença racial, étnica, nacional e religiosa”.  

Lembra “os que sofrem múltiplas violações dos seus direitos fundamentais no contexto trágico dos conflitos armados, enquanto negociantes de morte sem escrúpulos enriquecem com o preço do sangue dos seus irmãos e irmãs”. 

Coragem e determinação

Segundo o Pontífice, somos chamados por causa diante desses fenómenos graves. “Quando os direitos fundamentais são violados, ou quando se privilegiam alguns em detrimento de outros, ou quando ainda, os direitos são garantidos somente a determinados grupos, ocorrem injustiças graves que por sua vez alimentam conflitos com consequências sérias dentro das nações e nas suas relações.”
“ Cada um é chamado a colaborar com coragem e determinação, na especificidade da sua função, em prol do respeito dos direitos fundamentais de cada pessoa, especialmente as “invisíveis”: aquelas que têm fome e sede, que estão nuas, doentes, estrangeiras ou detidas, que vivem nas margens da sociedade ou são descartadas. ”
“Esta exigência de justiça e solidariedade tem um significado especial para nós cristãos, pois o Evangelho convida-nos a voltar o olhar para os nossos irmãos e irmãs, a mover-mo-nos pela compaixão e a comprometer-mo-nos concretamente para aliviar os seus sofrimentos.” 

Despertar as consciências

O Papa faz um apelo aos responsáveis de instituições, pedindo-lhes para que coloquem “os direitos humanos no centro de todas as políticas, incluindo as de cooperação ao desenvolvimento, mesmo se isso signifique, caminhar contracorrente”.

Francisco espera que da reflexão na Pontifícia Universidade Gregoriana possam “despertar as consciências e estimular iniciativas voltadas para tutelar e promover a dignidade humana”.

VN

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