DOM MANUEL III, CARDEAL-PRESBÍTERO DA SANTA IGREJA ROMANA, DO TÍTULO DE SANTO ANTÓNIO DOS PORTUGUESES NO CAMPO DE MARTE, POR MERCÊ DE DEUS E DA SÉ APOSTÓLICA, PATRIARCA DE LISBOA.
Aos que este DECRETO virem, saúde e bênção.
As comunidades e instituições católicas da Diocese, como as da Igreja em geral, devem ser espaços de convivência feliz e segura para todos, especialmente para os menores e os mais frágeis.
Para colaborar neste sentido, prevenindo e superando tudo o que o contrarie, crio no Patriarcado de Lisboa uma Comissão para a Proteção de Menores, composta por pessoas com experiência nas áreas da psicologia, psiquiatria, justiça civil e canónica e comunicação social.
A Comissão seguirá a legislação civil e canónica, bem como as orientações da Santa Sé e da Conferência Episcopal Portuguesa.
Assim, nomeamos como seus membros:
D. Américo Manuel Alves Aguiar (coordenador)
Álvaro Ferreira Bizarro
Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira
José Adriano Machado Souto de Moura
José Alberto Campos Braz
Pedro Luís de Assis Pacheco Strecht Ribeiro
Rute Sandra Guerreiro Agulhas
Teresa Isabel de Almeida Figueiredo Canotilho
Vítor Viegas Cotovio
Lisboa, 12 de abril de 2019
† MANUEL, Cardeal-Patriarca
L+S
Cón. Jorge Manuel Tomaz Dias
Chanceler
Patriarcado de Lisboa
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