14 outubro, 2016

Dia do Migrante, Papa denuncia escândalo dos menores ‘sem voz’




(RV) “Migrantes de menor idade, vulneráveis e sem voz”: é o tema com o qual o Papa Francisco chama a atenção para a edição 2017 do Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, que se celebra em 15 de janeiro.

Acolhimento e responsabilidade no cuidado das crianças

Francisco desenvolve inicialmente o conceito de acolhimento e a responsabilidade que este acarreta. Menciona a exploração de meninas e meninos na prostituição e na pornografia, sua escravização no trabalho ou como soldados e seu envolvimento no tráfico de drogas. Fala de crianças forçadas por conflitos e perseguições a fugir, com o risco de se encontrarem sozinhas e abandonadas.

O Pontífice pede que cuidemos das crianças, pois elas são três vezes mais vulneráveis – menores de idade, estrangeiras e indefesas – quando, por vários motivos, são forçadas a viver longe da sua terra natal e separadas do carinho familiar.

Menores pagam o preço mais oneroso, perdem o direito a ser criança

A respeito da proveniência das migrações, o Papa explica que hoje, o fenómeno toca todos os continentes, e os menores são os que pagam o preço mais oneroso, por serem privados de suas necessidades únicas e irrenunciáveis: o direito a um ambiente familiar saudável e protegido e o direito-dever de receber uma educação adequada. Elas têm também o direito de brincar e fazer actividades recreativas; têm direito a ser criança.

No entanto, as crianças migrantes, vulneráveis, invisíveis e sem voz, ressalva o Pontífice, “acabam facilmente nos níveis mais baixos da degradação humana, onde a ilegalidade e a violência queimam o seu futuro”. Como responder a esta realidade?

O que a Igreja pode fazer? Proteger e defender

O Papa responde: “Com a certeza de que ninguém é estrangeiro na comunidade cristã, a Igreja deve reconhecer o desígnio de Deus também neste fenómeno, que faz parte da história da salvação”. Mas como?

Em primeiro lugar, garantindo protecção e defesa aos menores migrantes; evitando que as crianças se tornem objecto de violência física, moral e sexual, porque “a linha divisória entre migração e tráfico pode tornar-se às vezes muito subtil”.

Intervir contra quem explora os menores

Por outro lado, deve-se combater também a demanda, intervindo com maior rigor e eficácia contra os exploradores. E os próprios imigrantes devem colaborar mais com as comunidades que os recebem, trocando informações e fortalecendo redes para assegurar acções tempestivas e capilares.

Em segundo lugar, é preciso trabalhar pela integração das crianças e adolescentes migrantes. O Papa recorda que a condição dos migrantes menores de idade é ainda mais grave quando ficam em situação irregular ou ao serviço da criminalidade organizada e são destinados a centros de detenção.

Violência em centros de detenção

Na condição de reclusos por longos períodos, são expostos a abusos e violências de vário género. Francisco adverte que os Estados têm o direito de administrar os fluxos migratórios e salvaguardar o bem comum nacional, mas também o dever de resolver e regularizar a posição dos migrantes de menor idade.

Outra questão fundamental, do ponto de vista do Papa, é a adopção de procedimentos nacionais adequados e de planos de cooperação concordados entre os países de origem e de acolhimento, tendo em vista a eliminação das causas da emigração forçada dos menores.

Esforço da comunidade internacional para extinguir as causas

Em terceiro lugar, o Papa apela para que se busquem e adoptem soluções duradouras e neste sentido, é necessário o esforço de toda a comunidade internacional para extinguir os conflitos e as violências que constringem as pessoas a fugir.

Incentivar quem acompanha os migrantes

Por fim, Francisco dirigiu uma palavra de encorajamento às pessoas que caminham ao lado de crianças e adolescentes pelas vias da emigração: eles, assim como a Igreja, precisam da sua ajuda preciosa; e os apoia no serviço generoso que prestam. E concluindo, confia todos os menores migrantes, suas famílias e suas comunidades à protecção da Sagrada Família de Nazaré, para que vele por cada um e a todos acompanhe no caminho”.

(BS/CM)

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